lundi 5 octobre 2009

ONU diz que imigração tem custo zero

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Os imigrantes aumentam a produtividade econômica dos países que os recebem com custo irrelevante ou inexistente para os cidadãos nativos e são uma forte influência para o desenvolvimento humano dos países de origem. Por isso, os governos devem reduzir drasticamente as barreiras à imigração e adotar medidas para acolher os estrangeiros. É o que defende o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado nesta segunda-feira (5).

Na edição deste ano, o documento tenta derrubar alguns mitos em torno da migração e enfatiza a necessidade de os governos perceberem as vantagens dos trabalhadores vindos de fora, especialmente em um momento de crise econômica e desemprego.

"Ao contrário do que normalmente se acredita, os migrantes estimulam a produtividade e dão mais do que aquilo que recebem", afirma a principal autora do estudo, Jeni Klugman. "Muitos migrantes encontram-se duplamente em risco. Sofrem com desemprego, insegurança e marginalização social, e ainda assim são apontados como o cerne do problema. Não é o momento para políticas proteccionistas e anti-imigração, mas para reformas. Convencer as populações disso requer coragem", explica.

Segundo o relatório, a controvérsia provocada pela entrada de trabalhadores migrantes com poucas qualificações são "desmensuradas". Para aqueles que acreditam que os estrangeiros "roubam" o emprego de nativos, são responsáveis pela redução dos níveis salariais e pela criminalidade, além de sobrecarregarem os serviços públicos, o Pnud ressalta que as investigações mostram que "estes efeitos são geralmente pouco significativos e podem, em alguns contextos, ser totalmente inexistentes".

"Por outro lado, os efeitos positivos chegam a ser muito abrangentes. Por exemplo, quando a disponibilidade dos migrantes para a prestação de serviços de cuidados infantis permite que as mães trabalhem fora de casa", destaca a ONU.

O relatório aponta ainda que as remessas enviadas pelos imigrantes aos familiares nos países de origem provocam impactos positivos nas nações em desenvolvimento. Com rendimentos maiores, as pessoas consomem mais, conseguem ter melhor educação e condições de saúde e acabam tendo um aumento nos níveis cultural e social, além de se abrirem para novos comportamentos vindos de fora. Esse movimento na economia leva ainda à criação de mais empregos.

"Para dar um exemplo significativo, note-se como esta abertura pode levar a que se permita que as mulheres se libertem dos seus papéis tradicionais", aponta o texto.

Leia mais

Movimentos internos
Os dados do Pnud revelam ainda que a esmagadora maioria das pessoas se desloca dentro de seu próprio país. Ou seja, de 1 bilhão de migrantes por ano no mundo, cerca de 740 milhões são migrantes internos, número quase quatro vezes maior do que o daqueles que cruzam fronteiras internacionais (200 milhões). Além disso, apenas um terço dos migrantes saiu de países em desenvolvimento em direção a países ricos, menos de 70 milhões de pessoas - 7% do total.

As pessoas de países pobres são as que menos se mudam. O número de africanos que se mudou para a Europa, por exemplo, é inferior a 1% dos imigrantes. As populações de países com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, no entanto, são as que mais podem ser beneficiadas com a mudança. Nesses países, a taxa de escolarização, por exemplo, salta de 47% no país de origem para 95% no país de destino.

O Pnud defende que a migração pode melhorar bastante os rendimentos, a perspectiva de vida para os filhos e os níveis de educação, assistência médica e participação social. E, apesar das dificuldades para se reajustar e da marginalização, a maioria das pessoas que decide abandonar tudo para morar em outro país afirma se sentir feliz.

Segundo as pesquisas citadas pelo relatório, os migrantes dos países mais pobres que se mudaram para países desenvolvidos viram os seus rendimentos aumentar, em média, 15 vezes e seu nível de escolarização dobrar. Já a mortalidade infantil diminuiu 16 vezes. Há ainda evidências de que famílias que migram têm menos filhos e uma saúde consideravelmente melhor.

No Brasil

Novas políticas
O relatório ressalta também que, apesar dos benefícios que trazem, os imigrantes enfrentam desvantagens sistemáticas que dificultam o acesso aos serviços da mesma maneira que os nativos, especialmente os trabalhadores temporários e os em situação irregular.

Em alguns países, eles conseguem alcançar postos mais bem remunerados e apesar de realizarem o mesmo trabalho e pagarem os mesmos impostos que os nativos, não têm acesso a serviços básicos e correm o risco de serem deportados.

Por isso, o documento deste ano apela para que os países adotem novas políticas e propõe medidas como ensino da língua, acesso a serviços básicos, direitos dos trabalhadores, fim da xenofobia, redução das despesas para a migração e simplificação dos procedimentos de entrada.